Política e Termos de Uso

Termos de Uso

Os Termos e Condições gerais de uso adiante descritos regulamentam o uso dos websites da Fundação Copel de Previdência e Assistência Social e de seu conteúdo. A utilização dos websites pressupõe a leitura e aceitação destes termos e condições gerais de uso pelo usuário.

Integram os presentes termos e condições gerais de uso todos os avisos, regulamentos de uso e instruções específicas levadas ao conhecimento do usuário pela Fundação Copel. Caso o usuário não concorde com estes termos de uso não deverá acessar os websites.

1. Termos e Definições

Termos e condições gerais de uso: regras estabelecidas para o uso dos websites da Fundação Copel.

• Usuário: Pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso dos websites da Fundação Copel e dos links ali disponibilizados.
• Identificador/Matrícula: conjunto de caracteres que identificam o usuário, individualmente.
• Senha de acesso: conjunto de caracteres definidos pelo usuário para autenticar o seu identificador junto aos websites da Fundação Copel.
• Website: página da Fundação Copel acessada pela internet.
• Área de acesso restrito: área dos websites acessível somente por meio do identificador e senha, pelos usuários cadastrados mediante processo de identificação e autenticação.

2. Privacidade de dados

A privacidade dos dados pessoais dos usuários dos websites é regida pela Política de Privacidade Online da Fundação Copel, disponível no website. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da Fundação Copel, das informações por ele fornecidas conforme disposto na Política de Privacidade Online não configura violação ao direito de privacidade do usuário ou qualquer outro direito relacionado à proteção das informações pessoais.

3. Conteúdo dos websites

O conteúdo dos websites se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Fundação Copel. Fica reservado à Fundação Copel o direito de modificar ou eliminar unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a configuração e apresentação dos websites, seu conteúdo, termos e condições de uso, avisos, regulamentos e instruções.

A disponibilização do conteúdo dos websites pela Fundação Copel tem caráter gratuito para os usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente.

A Fundação Copel se esforçará para manter as informações e materiais contidos nos websites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso dos dados coletados nos websites.

A Fundação Copel procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros.

A informação contida nos websites poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

4. Do usuário

O usuário aceita e reconhece que o uso dos websites e de seu conteúdo será feito sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O usuário, ao utilizar os websites, compromete-se a:

1. Utilizar os websites e seu conteúdo conforme a lei, os bons costumes, a ordem pública, a moral e o disposto nestes termos e condições gerais de uso;
2. Não utilizar os websites e seu conteúdo de forma nociva aos interesses e direitos da Fundação Copel ou de terceiros, ou de qualquer outra forma que cause dano, inutilize, impeça ou sobrecarregue a normal utilização dos websites e do seu conteúdo;
3. Utilizar os websites de forma lícita, isto é, se abstendo de copiar, divulgar, distribuir ou modificar seu conteúdo, a menos que possua autorização expressa por escrito da Fundação Copel;
4. Não acessar áreas restritas dos websites em nome de terceiros sem prévia e devida autorização deles;
5. Tratar as informações recebidas em áreas de acesso restrito dos websites com total sigilo, zelando pela sua confidencialidade;
6. Guardar e manter em sigilo a sua senha de acesso, sob sua exclusiva responsabilidade, caso seja cadastrado, não informando-a a terceiros;
7. Avisar imediatamente à Fundação Copel em caso de violação da sua senha de acesso;
8. Garantir a veracidade das informações fornecidas para a Fundação Copel;
9. Não usar qualquer dispositivo, software ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações dos websites ou de outros produtos e serviços da Fundação Copel;
10. Se abster de manipular ou eliminar o copyright ou outros dados que identifiquem não só o direito da Fundação Copel, bem como as marcas, dispositivos de proteção ou quaisquer outros mecanismos de informação;
11. Assumir toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial dos websites e seu conteúdo.

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Fundação Copel sofra em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes termos e condições gerais de uso.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os websites contêm textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Tais direitos pertencem à Fundação Copel ou foram a ela outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que esse material possa ser usado como parte dos websites da Fundação Copel.

Ao acessar os websites da Fundação Copel, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma e todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nos websites. O simples acesso aos websites não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Fundação Copel ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É vedada a utilização dos websites para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foram concebidos, conforme definido nestes termos. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem os websites, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da Fundação Copel. Somente é permitida a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, desde que não sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

6. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Fundação Copel não garante a continuidade do funcionamento dos websites e do seu conteúdo, tendo em vista a possibilidade da ocorrência de problemas técnicos e/ou operacionais.

A Fundação Copel não é responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir:

1. Da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos websites e do seu conteúdo;
2. Do conhecimento que terceiros não autorizados façam a respeito de condições, características e circunstâncias de uso dos websites ou de seu conteúdo;
3. De vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários;
4. Da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos websites ou ao seu conteúdo;
5. Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos websites ou ao seu conteúdo;
6. Da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelos websites ou seu conteúdo;
7. Da falta de precisão, extensão, extinção, pertinência e/ou atualidade dos websites ou do seu conteúdo;
8. Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos websites ou ao seu conteúdo.

7. Disposições Finais

Estes termos e condições gerais de uso não substituem nem restringem outros termos específicos que porventura tenham sido acordados por escrito com a Fundação Copel.